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🔹 1. Natureza e propósito do conteúdo
O Portal Gurgan é um espaço dedicado à reflexão, sensibilidade e transformação por meio da palavra. Os conteúdos aqui publicados — frases, pensamentos, textos autorais e curadoria de ideias — têm como objetivo estimular o pensamento crítico, o respeito mútuo e o bem-estar coletivo.
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🔹 4. Conduta ética e moderação
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🔹 5. Alinhamento com a legislação e os princípios democráticos
Estes Termos estão de acordo com:
- A Constituição Federal do Brasil;
- O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);
- Tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
O Portal Gurgan repudia toda forma de intolerância, racismo, misoginia, homofobia, xenofobia, capacitismo, discursos anticientíficos ou desinformação deliberada.
🔹 6. Atualizações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a fim de melhor refletir os princípios do portal ou atender a novas exigências legais. Recomendamos sua leitura periódica.
🤝 Compromisso com o bem-estar social
O Portal Gurgan não é apenas um site de frases. É um espaço de construção ética, acolhimento e diálogo. Toda palavra aqui lançada busca ser ponte e não muro, cura e não ferida, semente e não veneno.
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